Quando se compra ou vende um imóvel, é necessário saber quais são os custos envolvidos no ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. O tributo é de competência municipal e deve ser pago ao município onde estiver situado o imóvel.

Após a leitura deste guia, você saberá quais são os custos envolvidos no ITBI para evitar ter problemas com o fisco. Desde o que é ITBI, até as condições em que há isenção. Veja só!

Como é calculado o ITBI?

O valor do imposto é calculado com base na alíquota do ITBI e no valor venal do imóvel, estabelecidos pelo município, que podem chegar até 3% sobre a base de cálculo da transação.

Em uma simulação simples, podemos considerar um imóvel com valor venal de R$550 mil, então supondo que o valor venal é o mesmo, a conta fica assim:

ITBI = 550.000 X 3% = 16.500, logo o valor a ser pago de ITBI para transferir um imóvel de R$550 mil é de R$16.500.

Mas lembre-se essa tarifa básica é válida apenas para a compra direta do imóvel. Quando a compra for feita com um financiamento o valor do imposto muda.

Quem deve pagar o ITBI?

Normalmente, as leis municipais estabelecem que o responsável pelo pagamento do ITBI é o comprador.

Quando há isenção do ITBI?

Primeira aquisição de imóvel com o valor de até R$ 176.444,41 ou Programa Minha Casa Minha Vida. (fonte: Prefeitura de São Paulo)

O valor do ITBI pode entrar no financiamento?

Alguns bancos incluem o pagamento do ITBI e custos cartorários já no contrato de financiamento. Para ser incluídos no financiamento, os custos não podem ultrapassar 5% do valor financiado ou 4% no caso de imóveis financiados com o uso do FGTS. 

Esse é o mais importante para que você não se pergunte mais quais são os custos envolvidos no ITBI.

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