Os processos para compra de um novo imóvel são complicados e podem gerar dúvidas. Uma das principais é em relação ao funcionamento do contrato de compra e venda. 

Pensando nisso, vamos esclarecer os principais pontos a respeito desse tema. Assim, você estará ciente de todas as peculiaridades desse documento. Vamos lá:

O que é esse contrato?

Ele funciona como uma espécie de compromisso entre as partes (vendedor e comprador). Neste documento, ficará registrada a intenção do vendedor em passar a posse do imóvel para o comprador, bem como valores, datas e informações. 

O contrato de escritura é que dará de fato a posse do imóvel para o comprador, Porém, esse documento tem por objetivo estipular: valor, condições de pagamento e etc.

Isso para que, de última hora, não haja nenhuma alteração no que já foi previamente acordado. 

Quais informações devem constar no contrato?

Essas informações de relevância que devem ser inseridas no contrato para que ele acabe cumprindo com o seu papel garantidor de direitos.

Em um primeiro momento, o contrato deve conter:

• Os nomes, nacionalidades, profissões, identificações e endereços de ambos os envolvidos — comprador e vendedor.
• Em situações em que o segundo for casado, é preciso que os dados de seu companheiro também constem no contrato para que ele assine a escritura;
• Os dados do imóvel estejam presentes no contrato. Entre eles, podemos destacar o endereço, número e data de registro junto à prefeitura, a descrição do imóvel e características e dimensões da propriedade;
• A data de início e término da obra;
• O valor total do imóvel e as condições de pagamento (financiamento, consórcio etc.);
• Os dados completos tanto do comprador quanto da construtora e dos representantes da edificação do imóvel;
• O prazo de carência para a desistência do contrato;
• Multa por atraso nos pagamentos.

Qual é o próximo passo?

Passar a escritura do imóvel para seu nome concretizará a venda, esse ato depende do cumprimento do que estiver acordado no documento de compra e venda, além de registros do imóvel para quem o comprou.

Com a escritura devidamente preparada, devem ser pagos os impostos e as taxas de transmissão de imóveis, e os custos cartoriais. Isso tudo feito, o comprador vai receber a matrícula atualizada da propriedade, já indicando o bem registrado em seu nome.

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